Ateliê de Pesquisa em Psicanálise e Segregação

 2º. Semestre/23

 

Coordenadores: Cristiane Ribeiro, Henri Kaufmanner e Renata Mendonça.

Responsáveis: Elaine Silva, Gabriela Ferreira, Marcela Souza, Paulina Rosa.

Tema: Racismo e sistema de justiça: como a Psicanálise contribui nesse debate?

Ementa: Neste semestre daremos continuidade às investigações a partir de considerações sobre o que pode a Psicanálise com relação aos modos de operar e aos efeitos de dominação do discurso da segregação, na forma dos racismos, na sua perspectiva clínica e política. Para os quatro encontros desse semestre privilegiaremos a conversa em torno do sistema de justiça, de como a reprodução estrutural de práticas discriminatórias marcam as existências de pessoas negras na lógica universal que extermina seus corpos.

De acordo com os dados divulgados em 2023 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a partir da série histórica iniciada em 2005, a população negra encarcerada no Brasil alcançou seu maior patamar. Das mais de 830 mil pessoas encarceradas, quase 450 mil são negras, ou 68%. Entre as conclusões da presente pesquisa, está a reafirmação de que a política prisional brasileira reproduz “padrões discriminatórios e naturaliza a desigualdade racial”. Se a prisão é um instrumento de controle social, a sua aplicação parece estar direcionada majoritariamente à população negra, chancelando o aniquilamento de corpos negros.

Em Crítica da razão negra, Achille Mbembe (2018) afirma o negro como um ente que comporta três dimensões: uma palavra, um nome e uma cor. Uma palavra com consistência e densidade, capaz de provocar sensação, sentimento e ressentimento na consciência daquele a quem se destina ou a quem a ouve. Um nome que contém uma sina, nome que designará a posição que o sujeito ocupará em um espaço do mundo. Um nome que não foi escolhido pelo próprio sujeito, mas no qual, de alguma forma, este se reconheceu na herança que quem o nomeou lhe impingiu. E, por fim, o “negro” como uma cor, ao mesmo tempo, sintoma e destino, dotada de certas propriedades: uma recordação primitiva que remete a uma herança que ninguém é capaz de modificar, pois o negro não pode mudar a sua cor; um exterior-interior que sustenta o negro no lugar desse outro que sempre será desconhecido, ou ainda, uma revelação que somente será possível por meio de uma ocultação. “Portanto, a cor negra não tem sentido", acrescenta o autor, só existindo "por referência a um poder que a inventa, a uma infraestrutura que a suporta e a contrasta com outras cores e, por fim, a um mundo que a nomeia e axiomatiza” (MBEMBE, 2018, p. 265).

O processo colonizatório como efeitos inconscientes que ressoam em sujeitos marcados em seus corpos e seus modos de gozo por uma ocupação a princípio territorial, econômica e política, mas também simbólica e pulsional e o horizonte crescente do racismo e da incitação à intolerância na base da distribuição do gozo evidencia sua dimensão violenta. E Lacan (1971/2011, p. 36) localiza:

Vamos estar submergidos, não vai demorar muito, antes de uns quatro, cinco anos, por todos os problemas de segregação que serão intitulados ou fustigados com o termo racismo, todos os problemas que precisamente vão consistir naquilo que se chama, simplesmente, o controle do que se passa no nível da reprodução da vida nos seres que, pelo fato de falarem, chegam a ter toda espécie de problema de consciência. O que há de absolutamente incrível é que ainda não se tenha percebido que os problemas de consciência são problemas de gozo.

Isso opera na construção da teoria e da clínica psicanalítica, no que se refere às questões raciais como modo de segregação privilegiado na constituição da sociedade brasileira, a partir da convocação de Miller (2010), por uma revolta de uma boa maneira, entendendo que revoltar-se de uma boa maneira é o que se poderia esperar de um psicanalista, ao menos de um que tenha conseguido isolar seu impossível de suportar: o seu, o de cada um, e não o do Outro. Quando a revolta aponta para o Outro, como aquele que priva alguém dos seus direitos humanos, na lógica de uma justiça distributiva, isso retorna como gozo para o sujeito, como o pior. Implicar-se na questão do racismo ‒ e da branquitude como paradigma do "normal" e universal, "somos todos iguais", que estrutura cada sujeito, o laço social e as instituições ‒ é tomar para si a questão do seu próprio gozo: cada um responsável pelo próprio gozo, sem colocar o seu insuportável no outro.

A partir das questões trazidas por operadores do sistema de justiça e por psicanalistas, que trazem na sua centralidade a interseção entre os modos de operar dessas instituições e sua relação com alguns sujeitos negros, cabe indagar: ser vítima ou réu, na sua relação com o sistema de justiça, faz diferença na forma de tratamento destinada a esses sujeitos?

Abriremos o semestre com uma atividade conjunta com o Núcleo de Pesquisa em Psicanálise e Direito, a partir de um caso de violência policial contra um homem negro, considerando os limites e possibilidades do processo judicial no enfrentamento do racismo. Mais especificamente, como o discurso jurídico pode não apenas silenciar acerca da discriminação, como constituir, “legitimamente”, relações de desigualdade.

Posteriormente, contaremos com a apresentação de um caso clínico acompanhado pelo Programa de Atendimento à Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, JÁ É!, que faz parte do PSILACS – Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo vinculado à UFMG.

Um terceiro caso será apresentado pelo psicanalista Alessandro Pereira dos Santos a partir de seu trabalho de doutorado “De frente pro crime: Tem saída?  Sobre o processo de desistência do crime de sujeitos egressos de gangues envolvidas com a criminalidade”.

Para finalizar o semestre, a coordenação do Ateliê, contando com comentários de um psicanalista da Escola Brasileira de Psicanálise, destacará os pontos centrais das discussões tecidas ao longo do semestre, numa conversação.

Podemos dizer que, nesse Ateliê, a pergunta é: qual contribuição que a psicanálise pode nos oferecer ou ensinar sobre a leitura dos casos que implicam os discursos racistas?


Referências:

LACAN, J. (1971) Estou falando com as paredes: conversas na Capela de Sainte-Anne. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Mbembe, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MILLER, J-A. Comment se révolter ? La Cause freudienne, n. 75, Paris, 2010.



30/08/2023 

Atividade conjunta entre o Ateliê de Pesquisa em Psicanálise e Segregação e o Núcleo de Investigação e Pesquisa em Psicanálise e Direito. Direito e segregação: um caso de discriminação institucional

Apresentação: Felipe Mata Machado, procurador do Distrito Federal.

Comentários: Jésus Santiago

Coordenação: Elaine Maciel e Henri Kaufmanner

Às 20:30 h.

Presencial e pelo Zoom.

 

13/09/2023

Discussão de caso clínico:

Apresentação: Fídias Siqueira.  Psicanalista, doutor em Psicologia, coordenador do Programa Já É/PSILACS-UFMG

Trata-se do caso clínico de um adolescente em atendimento no sistema socioeducativo pelo Programa Já É. Este programa articula ensino, pesquisa e extensão, e visa contribuir com as políticas públicas de combate à violência e mortalidade juvenis dos setores da segurança pública, saúde e direitos humanos.

Comentário: Sérgio de Mattos

Coordenação: Renata Mendonça

 Às 20:30 h

Presencial e pelo Zoom

 

25/10/2023

Será que o racismo mata? Implicações de uma clínica atravessada pelo racismo

Apresentação: Alessandro Pereira dos Santos. Psicanalista, doutor pela PUC-Minas e supervisor do Coletivo Ocupação PSILACS-UFMG

Alessandro Pereira dos Santos apresentou tese de doutorado intitulada “De frente pro crime: tem saída?  Sobre o processo de desistência do crime de sujeitos egressos de gangues envolvidas com a criminalidade”.

Comentários: Mônica Campos

Coordenação: Cristiane Ribeiro

 Às 20:30 h

Presencial e pelo Zoom

 

08/11/2023

Apresentação: Conversação sobre a investigação do Ateliê no semestre.

Comentário: Lilany Vieira Pacheco

Responsáveis: Coordenação do Ateliê

 Às 20:30 h

Presencial e pelo Zoom

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