{"id":1222,"date":"2020-03-17T06:59:33","date_gmt":"2020-03-17T09:59:33","guid":{"rendered":"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/new\/?p=1222"},"modified":"2025-12-01T15:46:44","modified_gmt":"2025-12-01T18:46:44","slug":"psicanalise-nas-instituicoes-relato-de-experiencia-pai-pj-do-tribunal-de-justica-de-minas-gerais-kelen-cristina-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/2020\/03\/17\/psicanalise-nas-instituicoes-relato-de-experiencia-pai-pj-do-tribunal-de-justica-de-minas-gerais-kelen-cristina-silva\/","title":{"rendered":"Psican\u00e1lise nas institui\u00e7\u00f5es: relato de experi\u00eancia Pai-PJ do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais &#8211; Kelen Cristina Silva"},"content":{"rendered":"<blockquote><p><strong>Resumo<br \/>\n<\/strong>O presente trabalho apresenta o relato de experi\u00eancia no Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Paciente Judici\u00e1rio (PAI-PJ) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, programa de orienta\u00e7\u00e3o lacaniana e de aten\u00e7\u00e3o integral para acompanhamento dos pacientes judici\u00e1rios. O objetivo desta escrita \u00e9 mostrar, atrav\u00e9s do fragmento de um caso acompanhado pelo Programa, a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica da psican\u00e1lise nas Institui\u00e7\u00f5es, bem como os princ\u00edpios que norteiam nosso trabalho.<br \/>\n<strong>Palavras-chave:\u00a0<\/strong>Psican\u00e1lise Aplicada, Institui\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>Abstract<br \/>\n<\/strong>This paper presents the report of an experience in the Judicial Patient Comprehensive Care Program (PAI-PJ) of the Minas Gerais Court of Justice, a Lacanian orientation and comprehensive care program to assist judicial patients. The purpose of this writing is to show through fragments of two cases accompanied by the Program, the importance of the practice of psychoanalysis in the institutions; its guiding principles that guide our work.<br \/>\n<strong>Keywords:\u00a0<\/strong>Applied Psychoanalysis, Institution.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a class=\"dt-pswp-item\" href=\"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/kelensilva.jpg\" data-dt-img-description=\"\" data-large_image_width=\"685\" data-large_image_height=\"1024\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-1223 aligncenter\" src=\"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/kelensilva.jpg\" alt=\"\" width=\"364\" height=\"544\" srcset=\"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/kelensilva.jpg 685w, https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/kelensilva-201x300.jpg 201w\" sizes=\"auto, (max-width: 364px) 100vw, 364px\" \/><\/a><\/p>\n<h6 style=\"text-align: center;\"><strong>Foto do Museu Mineiro<\/strong><\/h6>\n<h6 style=\"text-align: center;\"><strong>KELEN CRISTINA SILVA<\/strong><br \/>\n<strong>Aluna do IPSM-MG (2017\/2019)\u00a0<\/strong><\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O PAI-PJ \u00e9 pioneiro no Brasil e no exterior no atendimento aos infratores portadores de sofrimento mental e tem como objetivo conjugar tratamento, responsabilidade e inser\u00e7\u00e3o social. Segundo Fernanda Otoni de Barros-Brisset, coordenadora e idealizadora do Programa,<\/p>\n<p>\u201cO PAI-PJ \u00e9 um lugar de interface, afetado por diversos campos, \u00e9 um lugar mediador quando realiza a media\u00e7\u00e3o entre a cl\u00ednica, o ato jur\u00eddico e o social, caracterizado como um programa pioneiro no campo da Justi\u00e7a, na medida em que se diferencia radicalmente das pr\u00e1ticas tradicionalmente institu\u00eddas para com os \u2018loucos infratores\u2019. Tem sido poss\u00edvel um outro olhar a estes casos\u201d. (BARROS-BRISSET, p. 10, 2010).<\/p>\n<p>Implantado em mar\u00e7o de 2000 e transformado em Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Paciente Judici\u00e1rio Portador de Sofrimento Mental Infrator em dezembro de 2001, atrav\u00e9s da Portaria Conjunta n\u00ba 25\/2001, o trabalho pode ser definido como a assist\u00eancia jurisdicional aos loucos infratores que cometem algum tipo de crime. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pelos ju\u00edzes das Varas Criminais de Belo Horizonte, que, auxiliados pela equipe interdisciplinar do PAI-PJ, definem a melhor medida judicial a ser aplicada e promovem a articula\u00e7\u00e3o do tratamento na rede p\u00fablica ou particular em sa\u00fade mental, bem como a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo ato cometido e a reintegra\u00e7\u00e3o social do louco. O Programa se orienta pelos princ\u00edpios da Reforma Psiqui\u00e1trica, institu\u00edda pela Lei 10.216\/2001.<\/p>\n<p>No ano de 2006, ingresso no PAI-PJ e, hoje, finalizando o curso de forma\u00e7\u00e3o em psican\u00e1lise, a partir da tem\u00e1tica estudada na unidade IV, &#8220;A\u00e7\u00e3o Lacaniana nas Institui\u00e7\u00f5es&#8221;, trago aqui um relato da minha experi\u00eancia de trabalho nesse programa de orienta\u00e7\u00e3o lacaniana e de aten\u00e7\u00e3o integral para acompanhamento dos pacientes judici\u00e1rios. A metodologia de aten\u00e7\u00e3o integral visa a garantir, a cada cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento ps\u00edquico \u2014 independentemente do crime, delito ou ato infracional cometido \u2014, responder pelo justo processo legal em condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos recursos necess\u00e1rios para o tratamento de seu sofrimento, sem perder de vista o aspecto singular e individual de cada caso e sem preju\u00edzo de seus direitos e deveres estabelecidos por Lei.<\/p>\n<p>Essa metodologia de aten\u00e7\u00e3o integral tem alcan\u00e7ado o que est\u00e1 indicado em seu pr\u00f3prio nome, por meio do trabalho de equipes interdisciplinares empenhadas na execu\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o continuada ao processo desenvolvido pelo paciente judici\u00e1rio. V\u00e1rios servidores \u2014 equipe de refer\u00eancia de cada caso \u2014 estudam a situa\u00e7\u00e3o particular daquele indiv\u00edduo, em seu aspecto jur\u00eddico, cl\u00ednico e social, e promovem sua inser\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade mental e em sua comunidade de conv\u00edvio social, acompanhando seu percurso e suas respostas ao tratamento ao lado dos profissionais da rede municipal de sa\u00fade, bem como de seus familiares.<\/p>\n<p>Desta forma, estabelecemos uma conversa\u00e7\u00e3o permanente com os diversos atores sociais e assistenciais do poder executivo sobre as respostas do paciente ao tratamento em sa\u00fade mental e seu processo de inser\u00e7\u00e3o social e recolhemos o que o paciente diz sobre seus impasses e sa\u00eddas poss\u00edveis nesse percurso.<\/p>\n<p>A equipe respons\u00e1vel pelo acompanhamento do caso, no PAI-PJ, por meio dessas conversa\u00e7\u00f5es intersetoriais, faz a leitura do detalhe singular em jogo para cada caso, transmitindo \u00e0 autoridade judicial os relat\u00f3rios que registram tal acompanhamento, fazendo, assim, a media\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre o sistema de justi\u00e7a no qual o paciente cumpre uma medida judicial e os outros setores da sociedade em geral, sem os quais a medida jur\u00eddica n\u00e3o conseguiria alcan\u00e7ar a sua finalidade \u00faltima, a saber, a integra\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo \u00e0 sua realidade social.<\/p>\n<p>Para alcan\u00e7ar esse objetivo, o acompanhamento do processo judicial n\u00e3o se faz apenas a partir de of\u00edcios e documentos a serem enviados, via impressa ou virtual, aos demais setores da sociedade. Nesse detalhe reside o diferencial do PAI-PJ, que se serve da a\u00e7\u00e3o humana para realizar a complexa intera\u00e7\u00e3o entre o paciente judici\u00e1rio e os diversos setores e vari\u00e1veis que se enodam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de cada caso em particular.<\/p>\n<p>A metodologia de aten\u00e7\u00e3o integral exige que a equipe de acompanhamento do paciente judici\u00e1rio esteja em contato permanente e em constante discuss\u00e3o, tanto com o indiv\u00edduo e sua fam\u00edlia como com outros atores da rede social, educacional, de sa\u00fade e de justi\u00e7a (promotores, defensores, ju\u00edzes e demais operadores do direito) envolvidos em cada caso.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia do PAI-PJ ensina que, sem essa costura cotidiana, de forma\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de redes de cuidado e aten\u00e7\u00e3o, a vincula\u00e7\u00e3o do paciente a seus processos terap\u00eautico e judicial pode se desamarrar. Quando isso acontece, pode se instalar uma crise: a engrenagem jur\u00eddica se interrompe, as rela\u00e7\u00f5es familiares e sociais se esgar\u00e7am e o paciente pode entrar em intenso sofrimento e desordem pela aus\u00eancia de la\u00e7o social que o acolha. Nesses casos, a probabilidade de o paciente judici\u00e1rio, devido \u00e0 crise por seu sofrimento ps\u00edquico, se envolver em atos que coloquem seu corpo em risco, bem como o corpo social, ou mesmo a tentativa reiterada de buscar anestesiar sua dor com o uso de subst\u00e2ncias entorpecentes, via de regra, pode ser a resposta mais usual \u00e0 falta de seu engendramento aos recursos da sociedade em que vive e que, para tanto, necessitam da articula\u00e7\u00e3o da rede jur\u00eddica, cl\u00ednica e social na aten\u00e7\u00e3o desses casos.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria comprova que encerr\u00e1-los no manic\u00f4mio judici\u00e1rio por tempo indeterminado \u2014 solu\u00e7\u00e3o francamente inconstitucional \u2014 foi, nos \u00faltimos anos, a resposta mais c\u00f4moda das institui\u00e7\u00f5es a situa\u00e7\u00f5es de crise.<\/p>\n<p>Miller, no texto &#8220;Rumo ao Pipol 4&#8221;, publicado no Correio da EBP, traz o conceito de &#8220;Lugar Alfa&#8221; e indaga: h\u00e1, na Institui\u00e7\u00e3o, um lugar anal\u00edtico poss\u00edvel? Um lugar que seja muito mais que apenas um lugar de escuta, mas tamb\u00e9m um lugar de respostas?<\/p>\n<p>&#8220;Um Lugar Alfa n\u00e3o \u00e9 um local de escuta. Hoje, chama-se de lugar de escuta o local em que o sujeito \u00e9 convidado a falar o que quiser, \u00e0 vontade. Diz-se que o p\u00f4r em palavras alivia. Um lugar Alfa \u00e9 um lugar de respostas, um lugar em que falar \u00e0 toa assume a forma de quest\u00e3o e a pr\u00f3pria quest\u00e3o, a forma da resposta. N\u00e3o h\u00e1 Lugar Alfa se, pela media\u00e7\u00e3o do analista, o falar \u00e0 toa n\u00e3o revelar um tesouro, o do outro sentido que vale como resposta, ou seja, na condi\u00e7\u00e3o de saber inconsciente. Essa muta\u00e7\u00e3o do falar livremente resulta no que chamamos de transfer\u00eancia, a qual permite a ocorr\u00eancia do ato interpretativo, que, por sua vez, divide-se em um antes e um depois, como dizemos classicamente. Para haver um Lugar Alfa, faz-se necess\u00e1rio \u2014 e \u00e9 suficiente \u2014 instalar-se o la\u00e7o pelo qual &#8220;o emissor recebe do receptor sua pr\u00f3pria mensagem numa forma invertida&#8221;, encontra-se o sujeito, a partir da\u00ed, conectado com o saber suposto de que ele pr\u00f3prio ignorava ser a sede&#8221; (MILLER, p. 9).<\/p>\n<p>A partir da acolhida de cada caso que nos \u00e9 encaminhado pelo PAI-PJ, tentamos construir, junto com o paciente, um &#8220;Lugar Alfa&#8221;, capaz de acolh\u00ea-lo em sua singularidade. H\u00e1 aqueles que chegam resistentes (&#8220;estou aqui porque o juiz mandou&#8221;), outros, de maneira mais silenciosa, sem expressar se existe ou n\u00e3o desejo de estar ali. O certo \u00e9 que, em todos estes anos de exist\u00eancia, temos colhido experi\u00eancias que demonstram que a aposta na transfer\u00eancia, na escuta e na disposi\u00e7\u00e3o de estar ao lado tem nos surpreendido e nos aponta que \u00e9 poss\u00edvel, sim, a psican\u00e1lise nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Cabe aqui ressaltar que, para al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o com os pacientes, respondemos e somos interpelados pelo Outro Social (sociedade, sistema de justi\u00e7a), que quer resultados, dados, efic\u00e1cia. \u00c9 nosso desafio cotidiano apresentar respostas, mas sem perder de vista que o nosso norte \u00e9 o sujeito. O Discurso do Mestre vai perpassar todo o tempo, mas \u00e9 preciso saber-fazer com ele.<\/p>\n<p>Trago agora um fragmento de caso para ilustrar a nossa pr\u00e1tica, e, como diz Zenoni, &#8220;\u00c9 a psicose que nos ensina sobre a estrutura e que nos ensina sobre as solu\u00e7\u00f5es que ela mesma encontra para fazer face a uma falta central do pr\u00f3prio simb\u00f3lico. \u00c9 na escola da psicose que n\u00f3s nos colocamos para aprender como praticar&#8221; (2000, p. 19). O caso mostra a import\u00e2ncia da transfer\u00eancia que o sujeito faz com a institui\u00e7\u00e3o, e sendo a institui\u00e7\u00e3o um lugar que tem a psican\u00e1lise e o la\u00e7o social como princ\u00edpios orientadores, a acolhida aos que chegam deve ser orientada pelo que o sujeito traz, e n\u00e3o pelos crit\u00e9rios institucionais que definem burocraticamente o acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Jorge, 51 anos, amasiado, 2 filhos e um enteado \u00e9 aposentado por invalidez, residia com a companheira e filhos na cidade de Juatuba, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, havia pouco mais de dois anos. Foi acompanhado pelo PAI-PJ no per\u00edodo de 2002 a 2016 e respondia pelo crime de porte ilegal de arma. Sentenciado pela Medida de Seguran\u00e7a Ambulatorial, estava submetido ao tratamento psiqui\u00e1trico na Rede de Sa\u00fade\/Centro de Sa\u00fade da \u00e1rea de abrang\u00eancia de sua resid\u00eancia e frequentava o Centro de Conviv\u00eancia e o PAI-PJ. Em fevereiro de 2016, seu processo foi extinto ap\u00f3s a Per\u00edcia de Cessa\u00e7\u00e3o de Periculosidade ter emitido laudo favor\u00e1vel. Durante o per\u00edodo de acompanhamento, Jorge respondia \u00e0 san\u00e7\u00e3o que lhe foi imposta de forma satisfat\u00f3ria: fazia uso regular da medica\u00e7\u00e3o e comparecia aos atendimentos no PAI-PJ e \u00e0s consultas psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n<p>Tinha um bom relacionamento com os familiares. Apesar de aposentado por invalidez, mantinha atividades laborais no mercado informal, tais como vigia noturno e catador de material recicl\u00e1vel. Falava com orgulho das conquistas materiais (moto, carro) e da satisfa\u00e7\u00e3o em ser o provedor da casa, apesar de contar com ajuda financeira da companheira. Sofreu alguns outros processos criminais (CNH falsa e roubo de um cavalo), pelos quais foi apenado: o primeiro, por PSC (Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade) e, o segundo, por pagamento de Pena Pecuni\u00e1ria.<\/p>\n<p>Jorge \u00e9 diagnosticado esquizofr\u00eanico e possui hist\u00f3rico de tratamento h\u00e1 mais de vinte anos, bem como passagem por duas interna\u00e7\u00f5es no hospital Galba Veloso \u2014 ambas por um curto per\u00edodo. Relata de uso de drogas na adolesc\u00eancia (maconha) e, esporadicamente, na vida adulta, associando esse uso a momentos de dificuldade em rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00edvio com as pessoas: &#8220;o ser humano \u00e9 muito complicado, por isso que eu prefiro conversar com os bichos&#8221;. Por gostar de cavalos, comprava e vendia os animais e se entristecia quando presenciava um animal sendo maltratado. Ao relatar esses epis\u00f3dios, se emocionava e, muitas vezes, comprava o cavalo apenas para cuidar de seus ferimentos. Na regi\u00e3o onde residia, havia acesso a uma \u00e1rea de mata, aonde gostava de ir quando se sentia triste ou se desentendia com familiares, amigos ou vizinhan\u00e7a: &#8220;Fico l\u00e1 tranquilo, \u00e0s vezes sozinho, \u00e0s vezes com meu cavalo, prefiro os animais aos homens&#8221;.<\/p>\n<p>Assim foi sua passagem pelo Programa. Ao t\u00e9rmino do processo, informamos ao paciente sobre seu encerramento, bem como o do acompanhamento, por\u00e9m lhe \u00e9 dito que o PAI-PJ estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de suas necessidades; sempre que desejasse, poderia telefonar ou comparecer pessoalmente, que seria acolhido.<\/p>\n<p>Em outubro de 2018, cerca de tr\u00eas anos do desligamento, Jorge procura o PAI-PJ. Chega ansioso, aflito, solicita ajuda junto ao INSS e informa que est\u00e1 desde abril daquele ano sem receber sua aposentadoria. O benef\u00edcio havia sido bloqueado por n\u00e3o ter se submetido \u00e0 per\u00edcia de revis\u00e3o da aposentadoria e por seu endere\u00e7o cadastrado na ag\u00eancia do INSS n\u00e3o ter sido atualizado, o que levou a carta do \u00f3rg\u00e3o a ser encaminhada ao domic\u00edlio antigo. Com posse dessas informa\u00e7\u00f5es, Jorge agendou a per\u00edcia, mas, por engano, foi agendada uma per\u00edcia de concess\u00e3o de novo benef\u00edcio. Foi quando chegou \u00e0 ag\u00eancia que se constatou o erro, e nova per\u00edcia para revis\u00e3o da aposentadoria agendada, ap\u00f3s a qual foi orientado a telefonar para se informar do resultado. Passado o prazo estabelecido, Jorge telefona para o INSS e lhe informam que consta seu n\u00e3o comparecimento \u00e0 per\u00edcia. Diante desse impasse, Jorge resolve procurar ajuda no PAI-PJ e, ap\u00f3s relatar toda a situa\u00e7\u00e3o, chora e diz: &#8220;Por causa disso que est\u00e1 acontecendo, eu fiquei pensando em me matar. Se eu n\u00e3o encontrasse voc\u00eas, se n\u00e3o pudessem me ajudar, eu ia me matar. Briguei com minha companheira porque ela est\u00e1 jogando na minha cara que n\u00e3o aguenta mais; que est\u00e1 tudo por conta dela; que eu n\u00e3o ajudo pagar uma conta&#8221;.<\/p>\n<p>Oriento a ficar tranquilo e digo que iremos ajud\u00e1-lo. Explico que todas as aposentadorias por invalidez com mais de dez anos de concess\u00e3o est\u00e3o sendo revisadas, e que, caso o INSS decidisse por encerr\u00e1-la, ele poderia entrar com processo na Justi\u00e7a Federal contra o \u00f3rg\u00e3o. E, para isso, poderia contar com nosso aux\u00edlio.<\/p>\n<p>Diante da ang\u00fastia de Jorge e sabendo que a probabilidade de seu benef\u00edcio ser suspenso era grande, iniciamos, no dia seguinte, uma verdadeira maratona: agendamento de atendimento, consultas na ag\u00eancia onde o benef\u00edcio era cadastrado, horas de espera, apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, comprova\u00e7\u00e3o de comparecimento \u00e0 per\u00edcia, relat\u00f3rios m\u00e9dicos, etc.<\/p>\n<p>Passada essa fase, o resultado da per\u00edcia \u00e9 que Jorge tem condi\u00e7\u00f5es de voltar ao trabalho: um sujeito afastado do mercado por mais de vinte anos, com 51 anos de idade e capacidade laborativa visivelmente comprometida. A situa\u00e7\u00e3o era ca\u00f3tica, mas, ap\u00f3s pesquisa, me informei que, pelo fato de estar aposentado h\u00e1 mais de dez anos, na hip\u00f3tese de ter o benef\u00edcio cessado, ele teria de ser inclu\u00eddo no programa do INSS chamado Mensalidade de Recupera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um pagamento de forma regressiva, por seis meses, at\u00e9 a cessa\u00e7\u00e3o definitiva: nos dois primeiros meses, sal\u00e1rio integral; nos terceiro e quarto meses, 75%; e, nos dois \u00faltimos meses, 50%.<\/p>\n<p>Pergunto ao funcion\u00e1rio que nos atendia se Jorge teria direito a esse benef\u00edcio, ao que me responde que sim e verifica a raz\u00e3o pela qual nosso paciente n\u00e3o havia sido inclu\u00eddo no programa, pois, desde que os pagamentos lhe foram suspensos, j\u00e1 deveria estar recebendo a Mensalidade de Recupera\u00e7\u00e3o. Ficam, ent\u00e3o, as perguntas: se n\u00e3o houvesse nosso questionamento, seria Jorge inclu\u00eddo no Programa? Quantos cidad\u00e3os n\u00e3o recebem os direitos que lhes s\u00e3o garantidos?<\/p>\n<p>Apesar da not\u00edcia do cancelamento da aposentadoria, Jorge se sentiu aliviado, pois teria como pagar algumas d\u00edvidas, j\u00e1 que ficou sem receb\u00ea-la por cinco meses. Mostra v\u00e1rias cartas de cobran\u00e7a do banco onde tinha um empr\u00e9stimo, que era descontado do benef\u00edcio, e fala das contas atrasadas \u2014 \u00e1gua, luz, padaria, etc. Relembro Jorge sobre a possibilidade de entrar na Justi\u00e7a Federal contra o INSS, e ele aceita. Pergunta se poderemos ajud\u00e1-lo, e digo que sim. Com o aux\u00edlio de uma estagi\u00e1ria, o acompanhamos, desde o momento da entrada com os pap\u00e9is, em novembro de 2018, e na per\u00edcia m\u00e9dica, com o perito nomeado pela justi\u00e7a, at\u00e9 a assinatura da homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, em junho 2019, quando o INSS teve de reativar sua aposentadoria, acertar todos os meses n\u00e3o pagos e considerar sua incapacidade laborativa como permanente.<\/p>\n<p>Acho importante trazer esse caso, pois relata o acolhimento a um ex-paciente que tem o Programa como um lugar aonde pode se endere\u00e7ar em momentos de embara\u00e7o, de ang\u00fastia, em vez de tentar outras sa\u00eddas \u2014 que poderiam lhe custar a vida ou resultar em risco para si ou para terceiros. No momento de sua chegada, foi poss\u00edvel escutar esse pedido de socorro diante de uma situa\u00e7\u00e3o com a qual ele n\u00e3o dava conta de lidar, apesar de suas tentativas. O fato de o caso n\u00e3o estar dentro dos crit\u00e9rios para atendimento pelo Programa, j\u00e1 que seu processo de Medida de Seguran\u00e7a j\u00e1 se encerrara, n\u00e3o interferiu em seu acolhimento. O que o determina s\u00e3o os princ\u00edpios orientadores de nossa pr\u00e1tica e a vida de cada um \u2014 isso sim importa.<\/p>\n<p>Parafraseando Freud, podemos dizer que, em quase vinte anos de trabalho acompanhando pacientes, aprendemos que, quanto mais se ampliam os recursos da civiliza\u00e7\u00e3o, mais se caminha contra a guerra [1]. Em outras palavras, ao ampliar a rede socioassistencial; ao dar voz a esses sujeitos, antes impedidos de falar sobre seus atos, novas possibilidades de resposta ao sofrimento, ao embara\u00e7o, v\u00e3o surgindo, muitas vezes em substitui\u00e7\u00e3o a um ato de viol\u00eancia. &#8220;N\u00e3o estamos entre os que acreditam na periculosidade intr\u00ednseca, na domestica\u00e7\u00e3o do programa pulsional que movimenta a humanidade. De tal sorte que propomos uma subvers\u00e3o: no lugar da presun\u00e7\u00e3o de periculosidade, elevar a presun\u00e7\u00e3o de sociabilidade&#8221; (BARROS-BRISSET, 2011, p. 17). Fica a\u00ed o convite.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><sup>[1]<\/sup>\u00a0\u201cPor quais caminhos ou por que atalhos isto se realizar\u00e1, n\u00e3o podemos adivinhar. Mas uma coisa\u00a0<i>podemos<\/i>\u00a0dizer: tudo o que estimula o crescimento da civiliza\u00e7\u00e3o trabalha simultaneamente contra a guerra\u201d. Carta de Freud a Einstein, 1933.<\/h6>\n<h6><\/h6>\n<h6><\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><\/h6>\n<hr \/>\n<h6><\/h6>\n<h6><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/h6>\n<h6>ALVARENGA, Elisa. A\u00e7\u00e3o lacaniana nas institui\u00e7\u00f5es. In:\u00a0<strong>Almanaque Online<\/strong>.\u00a0<a href=\"http:\/\/almanaquepsicanalise.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ElisaAlvarenga.pdf\">http:\/\/almanaquepsicanalise.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/ElisaAlvarenga.pdf<\/a>. Acesso em: 17 mar. 2019.<\/h6>\n<h6>BARROS-BRISSET, F. O.\u00a0<strong>Por uma pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o integral ao louco infrator<\/strong>. Belo Horizonte: TJMG, 2010.<\/h6>\n<h6>BARROS-BRISSET, F. O. Responsabilidades.\u00a0<strong>Responsabilidades<\/strong>\u00a0\u2013 Revista interdisciplinar do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Paciente Judici\u00e1rio \u2013 PAI-PJ. Belo Horizonte: TJMG, 2011.<\/h6>\n<h6>BRODSKY, Graciela. A solu\u00e7\u00e3o do sintoma. In:\u00a0<strong>Os usos da psican\u00e1lise<\/strong>: Primeiro Encontro Americano do Campo Freudiano. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2003. p. 19-32.<\/h6>\n<h6>FREUD, S. (1918) \u201cLinhas de progresso na terapia anal\u00edtica\u201d. In:\u00a0<strong>Edi\u00e7\u00e3o Standard Brasileira das Obras Psicol\u00f3gicas Completas de Sigmund Freud<\/strong>. Rio de Janeiro: Imago, 1976, vol. XVII, p. 199-211.<\/h6>\n<h6>FREUD, S. (1933[1932]). \u201cPor que a guerra?\u201d (Einstein e Freud).<\/h6>\n<h6>In:\u00a0<strong>Edi\u00e7\u00e3o Standard Brasileira das Obras Psicol\u00f3gicas Completas de Sigmund Freud<\/strong>. Rio de Janeiro: Imago, 1976, vol. XXII. p. 208.<\/h6>\n<h6>LACAN. J. Proposi\u00e7\u00e3o de 9 de outubro de 1967. In:\u00a0<strong>Outros escritos<\/strong>. Rio de Janeiro: Zahar Ed, 2003. p.251.<\/h6>\n<h6>LACAN, J. Ato de Funda\u00e7\u00e3o. In:\u00a0<strong>Outros escritos<\/strong>. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 2003. p. 235.<\/h6>\n<h6>LAIA, S. \u201cA psican\u00e1lise aplicada \u00e0 terap\u00eautica e a pol\u00edtica da psican\u00e1lise hoje\u201d. Dispon\u00edvel em:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.isepol.com\/asephallus\/numero_10\/artigo_08_revista10.html\">http:\/\/www.isepol.com\/asephallus\/numero_10\/artigo_08_revista10.html<\/a><\/h6>\n<h6>LAURENT, \u00c9. Ato e institui\u00e7\u00e3o. In: ALMANAQUE ONLINE.\u00a0<a href=\"http:\/\/almanaquepsicanalise.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Laurent.pdf\">http:\/\/almanaquepsicanalise.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Laurent.pdf<\/a>. Acesso em 17.03.19.<\/h6>\n<h6>MILLER, J-A. \u201cAcci\u00f3n lacaniana\u201d. In:\u00a0<strong>Un esfuerzo de poesia<\/strong>: los cursos psicoanal\u00edticos de Jacques-Alain Miller (2002-2003). Buenos Aires: Paid\u00f3s, 2016, p. 159-171.<\/h6>\n<h6>MILLER, J-A. \u201cPsican\u00e1lise pura, psican\u00e1lise aplicada e psicoterapia\u201d. In:\u00a0<strong>Op\u00e7\u00e3o Lacaniana online,\u00a0<\/strong>nova s\u00e9rie. Ano 8. 22, 2017.<\/h6>\n<h6>MILLER, J-A. \u201cRumo ao Pipol 4\u201d, In:\u00a0<strong>Correio da EBP<\/strong>, 60, p. 7-14.<\/h6>\n<h6>ESCOLA DA CAUSA FREUDIANA. Pertin\u00eancias da Psican\u00e1lise Aplicada: trabalhos da reunidos pela Associa\u00e7\u00e3o do Campo Freudiano. (trad. Vera Avellar Ribeiro). Dispon\u00edvel em:\u00a0<a href=\"http:\/\/lacanempdf.blogspot.com\/2016\/11\/pertinencias-da-psicanalise-aplicada.html\">http:\/\/lacanemp HYPERLINK &#8220;http:\/\/lacanempdf.blogspot.com\/2016\/11\/pertinencias-da-psicanalise-aplicada.html&#8221; HYPERLINK &#8220;http:\/\/lacanempdf.blogspot.com\/2016\/11\/pertinencias-da-psicanalise-aplicada.html&#8221;<\/a><\/h6>\n<h6>ZENONI, Alfredo. \u201cPsican\u00e1lise e Institui\u00e7\u00e3o \u2013 a Segunda Cl\u00ednica de Lacan\u201d. In:\u00a0<strong>Abrecampos<\/strong>\u00a0Revista de Sa\u00fade Mental do IRS, vol. 1. Belo Horizonte, 2000.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo O presente trabalho apresenta o relato de experi\u00eancia no Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Paciente Judici\u00e1rio (PAI-PJ) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, programa de orienta\u00e7\u00e3o lacaniana e de aten\u00e7\u00e3o integral para acompanhamento dos pacientes judici\u00e1rios. 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