{"id":1824,"date":"2022-03-19T06:41:12","date_gmt":"2022-03-19T09:41:12","guid":{"rendered":"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/new\/?p=1824"},"modified":"2025-12-01T13:15:54","modified_gmt":"2025-12-01T16:15:54","slug":"as-temporalidades-da-medida-protetiva-de-acolhimento1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/2022\/03\/19\/as-temporalidades-da-medida-protetiva-de-acolhimento1\/","title":{"rendered":"AS TEMPORALIDADES DA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO[1]"},"content":{"rendered":"<h6>CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES<br \/>\nPsicanalista, graduado em Psicologia.<br \/>\nAnalista de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Secretaria de Assist\u00eancia Social de Belo Horizonte e<br \/>\nmestrando pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da FAFICH\/UFMG.<br \/>\n<a href=\"mailto:h.oliveira@live.com\">h.oliveira@live.com<\/a><\/h6>\n<blockquote><p><strong>Resumo:\u00a0<\/strong>O\u00a0artigo trata da medida protetiva de acolhimento, utilizada como instrumento de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes pelo Judici\u00e1rio e pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social. Nesse \u00e2mbito, o texto explora pontos de tens\u00e3o entre esses campos no esfor\u00e7o de argumentar que quest\u00f5es em torno da temporalidade, bem como a penetra\u00e7\u00e3o do discurso jur\u00eddico no espa\u00e7o reservado \u00e0 escuta dos sujeitos, ocupam posi\u00e7\u00f5es centrais nesse debate. O desafio est\u00e1 em criar um intervalo para a escuta que propicie a dialetiza\u00e7\u00e3o entre a temporalidade cronol\u00f3gica, na qual opera o discurso jur\u00eddico, e a temporalidade l\u00f3gica, mais pr\u00f3pria ao sujeito.<\/p>\n<p><strong>Palavras chaves<\/strong>: medida protetiva de acolhimento; judicializa\u00e7\u00e3o; pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social; temporalidade l\u00f3gica.<\/p>\n<p><strong>The Temporalities of Foster Care<\/strong><\/p>\n<p><strong>Abstract:\u00a0<\/strong>This text discusses the foster care, used by the Judiciary and by public social assistance policies as an instrument to protect children and adolescents. In this context, the article explores points of tension between these two fields, considering that the various temporalities and the penetration of legal discourse in the space reserved for listening to subjects occupy central positions in this debate. The challenge is to create an interval for listening that provides a dialectization between the chronological temporality, in which the legal discourse operates, and logical temporality, more appropriate to the subject.<\/p>\n<p><strong>Keywords:\u00a0<\/strong>foster care; judicialization; public social assistance policies; logical temporality<\/p><\/blockquote>\n<div id=\"attachment_3283\" style=\"width: 530px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a class=\"dt-pswp-item\" href=\"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/temporalidade.jpg\" data-dt-img-description=\"Desali, s\/t\" data-large_image_width=\"520\" data-large_image_height=\"701\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-3283\" class=\"wp-image-3283 size-full\" src=\"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/temporalidade.jpg\" alt=\"\" width=\"520\" height=\"701\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-3283\" class=\"wp-caption-text\">Desali, s\/t<\/p><\/div>\n<p>Durante a reabertura democr\u00e1tica, ao fim da ditadura empresarial-militar, afinado com as discuss\u00f5es mundiais sobre inf\u00e2ncia, o Brasil levou o tema da garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes como responsabilidade da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado para o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88 (CF88) e, dois anos depois, para o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA90). O Estatuto inaugura a chamada Doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral da Crian\u00e7a e do Adolescente. Estes passam a figurar como sujeitos de direitos, cuja prote\u00e7\u00e3o passa a ser dever de todos. As pol\u00edticas p\u00fablicas organizam-se, assim, numa l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n<p>Para tanto, o Estatuto estabelece um rol de\u00a0<em>medidas de prote\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0para garantir direitos a crian\u00e7as e adolescentes que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de risco ou de vulnerabilidade. H\u00e1 uma grada\u00e7\u00e3o entre essas medidas \u2014 algumas bastante simples, como \u201cmatr\u00edcula escolar\u201d (crian\u00e7as cujo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tem sido negligenciado) e \u201cacompanhamento tempor\u00e1rio por servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e assist\u00eancia social\u201d; e outras mais complexas e incisivas, por exemplo, em casos extremos de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos pela fam\u00edlia, temos, justamente, a medida protetiva de acolhimento, que \u00e9 a retirada da crian\u00e7a do seio familiar para ser enviada a servi\u00e7os de acolhimento institucional, popularmente conhecidos como abrigos, ou servi\u00e7os de acolhimento familiar de fam\u00edlias acolhedoras, nas resid\u00eancias de fam\u00edlias volunt\u00e1rias.<\/p>\n<p>A medida protetiva de acolhimento possui duas caracter\u00edsticas fundamentais: \u00e9\u00a0<em>excepcional<\/em>, ou seja, deve ser utilizada apenas quando todas as outras tiverem se mostrado ineficazes e incapazes de garantir prote\u00e7\u00e3o; e\u00a0<em>provis\u00f3ria<\/em>. Temos a\u00ed dimens\u00f5es temporais: deve ser a\u00a0<em>\u00faltima<\/em>\u00a0de uma s\u00e9rie e deve ser\u00a0<em>breve<\/em>.<\/p>\n<p>O Estatuto estabelece que, uma vez que uma crian\u00e7a tenha sido encaminhada a um servi\u00e7o de acolhimento, todos os esfor\u00e7os devem ser realizados no sentido do retorno da crian\u00e7a para casa. Assim, a fam\u00edlia deve receber apoio para que possa reposicionar rela\u00e7\u00f5es intersubjetivas familiares e sociais, assim como ter garantido seu acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, acompanhamento sociofamiliar e prote\u00e7\u00e3o do Estado para, finalmente, receber de volta a guarda da crian\u00e7a. Segundo o Estatuto, a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio para a reintegra\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a \u00e0 sua fam\u00edlia. Nota-se a\u00ed o car\u00e1ter paradoxal.<\/p>\n<p>Apenas nos casos em que, mesmo depois desse trabalho com os pais, tios, av\u00f3s e outros parentes, nenhum adulto desse n\u00facleo familiar mostrar condi\u00e7\u00f5es de haver a guarda da crian\u00e7a, \u00e9 que esta fica, ent\u00e3o, dispon\u00edvel para a ado\u00e7\u00e3o por uma fam\u00edlia que se interesse por ela. A ado\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00faltima medida.<\/p>\n<p>Importante tal contextualiza\u00e7\u00e3o para que tenhamos em mente que uma ado\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e um tempo anterior a ela. Um hist\u00f3rico que envolve sujeitos, institui\u00e7\u00f5es, dispositivos, la\u00e7os rompidos, antigos afetos e projetos sem sucesso&#8230;<\/p>\n<p>As medidas protetivas de acolhimento se d\u00e3o em dois campos: no primeiro, temos a Vara C\u00edvel da Inf\u00e2ncia e Juventude, na qual todo o processo legal e decis\u00f3rio sobre a guarda das crian\u00e7as se desdobra; no outro, paralelo, a assist\u00eancia social com os servi\u00e7os de acolhimento, que contam com psic\u00f3logas e assistentes sociais. O trabalho destas \u00faltimas pode ser resumido em dois pontos: humaniza\u00e7\u00e3o do acolhimento das crian\u00e7as e acompanhamento e atendimento a essas crian\u00e7as e suas fam\u00edlias, tendo em foco a possibilidade de reintegra\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre esses dois campos (judici\u00e1rio e assist\u00eancia social) \u00e9 bastante complexa. Embora sejam independentes (um judici\u00e1rio e, outro, servi\u00e7o do executivo municipal), a pr\u00f3pria Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social coloca-se como estando em \u201cestreita interface com o Sistema de Justi\u00e7a\u201d (CNAS, 2009. p. 37). Mas a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece ser simplesmente essa. O que se nota \u00e9 que o trabalho de acompanhamento \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s fam\u00edlias, que poderia, como tal, se configurar como a oferta de um tempo e um espa\u00e7o, ou seja, um intervalo, para uma escuta desses sujeitos, est\u00e1 constantemente sendo atravessado por demandas judiciais.<\/p>\n<p>Ter\u00edamos a\u00ed o risco da judicializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acolhimento (a penetra\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica jur\u00eddica em um campo, a princ\u00edpio, exterior \u00e0quele propriamente jur\u00eddico). Mas tal judicializa\u00e7\u00e3o ainda pode se estender a um segundo tempo, pois, caso a profissional\/t\u00e9cnica desses Servi\u00e7os de Acolhimento esteja desavisada dessas tens\u00f5es, pode acabar por veicular para a fam\u00edlia um discurso que reitera deveres, normas, protocolos padronizados e generaliza\u00e7\u00f5es. A fam\u00edlia (que no processo \u00e9 chamada de\u00a0<em>r\u00e9<\/em>) pode acabar sendo convocada a dar provas de ser uma\u00a0<em>boa fam\u00edlia<\/em>\u00a0\u2014 no\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passa de imaginariza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es que s\u00e3o simb\u00f3licas e muito mais variadas e complexas. No fim das contas, isso seria veicular uma \u201cmedida\u201d na qual nenhuma fam\u00edlia cabe.<\/p>\n<p>\u201c<em>Quem diz a verdade? O abuso sexual realmente aconteceu? Essa mulher, com 4 filhos de 4 pais distintos, tem mesmo condi\u00e7\u00f5es de ser m\u00e3e? Esse homem \u00e9 um bom pai? Favor inquerir esta mulher sobre quem seria o pai da crian\u00e7a, porque esta tem o direito de ter o nome do pai em sua certid\u00e3o de nascimento! Tem afeto?\u201d<\/em>\u00a0s\u00e3o algumas das quest\u00f5es direcionadas aos Servi\u00e7os de Acolhimento. Vemos que s\u00e3o quest\u00f5es que os desviam de seu objetivo \u2014 a reintegra\u00e7\u00e3o familiar \u2014 e parecem interessadas em\u00a0<em>reintegrar<\/em>, na verdade, certo saber \u00e0 justi\u00e7a \u2014 faz\u00ea-lo \u00edntegro, completo.<\/p>\n<p>Espero deixar claro que n\u00e3o se trata de condenar o uso da medida de acolhimento, mas de estar esclarecido a respeito de sua complexidade e at\u00e9 mesmo suas contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Arrisco alguns coment\u00e1rios sobre esse trabalho de reintegra\u00e7\u00e3o familiar articulando-o a partir da quest\u00e3o do tempo. Destacam-se tr\u00eas temporalidades que se atritam e tensionam: uma da lei ou do judici\u00e1rio, outra da fam\u00edlia e, por fim, uma da crian\u00e7a acolhida (NUNES; PENNA, 2021).<\/p>\n<p>O processo de acolhimento no judici\u00e1rio se pauta pela provisoriedade do acolhimento, que deve ser o mais breve poss\u00edvel. No sentido da celeridade processual, pautam-se prazos e demanda-se urg\u00eancia dos servi\u00e7os de acolhimento da assist\u00eancia social. O tempo para esse processo na legisla\u00e7\u00e3o diminuiu h\u00e1 alguns anos. Antes, o prazo m\u00e1ximo de perman\u00eancia em acolhimento era de dois anos, agora, um ano e meio. Na lei, sempre esteve prevista a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o desses prazos, mas a pr\u00e1tica indica que essa possibilidade nem sempre \u00e9 considerada ou n\u00e3o \u00e9 considerada por todos. Os relat\u00f3rios sobre a possibilidade de reintegra\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a \u00e0 fam\u00edlia eram semestrais, agora, trimestrais. Crian\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o procuradas 30 dias ap\u00f3s o acolhimento devem ser cadastradas para ado\u00e7\u00e3o. Assim, a\u00a0<em>pressa em responder<\/em><a href=\"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/index.php\/temporalidades#_edn2\" name=\"_ednref2\">[2]<\/a>\u00a0chega para os servi\u00e7os de acolhimento (em especial, em casos de crian\u00e7as acolhidas).<\/p>\n<p>Claro, h\u00e1 uma exig\u00eancia que o processo corra no menor tempo poss\u00edvel, pois, quanto menor o tempo em acolhimento, melhor para a crian\u00e7a, certo? Sim e n\u00e3o. O que fundamenta essa demanda de uma resposta r\u00e1pida para concluir sobre o caso me parece uma problem\u00e1tica identifica\u00e7\u00e3o operada nesse campo entre a velocidade da decis\u00e3o judicial e o princ\u00edpio do \u201cmelhor interesse da crian\u00e7a\u201d. Algo a\u00ed fica fora do jogo, desconsiderado.<\/p>\n<p>Outra temporalidade seria aquela experienciada pelas fam\u00edlias. Elas v\u00eam, invariavelmente, de um contexto de vulnerabilidades sociais extremas e historicamente cronificadas de situa\u00e7\u00f5es violadoras. N\u00e3o raro, \u00e9 poss\u00edvel escutar desses sujeitos suas hist\u00f3rias que giram em torno de um mesmo n\u00facleo e que se repetem uma e outra vez, mudando as gera\u00e7\u00f5es&#8230; Frente a essas quest\u00f5es, embora a demanda verbalizada pelas fam\u00edlias seja tamb\u00e9m a de uma pressa na reintegra\u00e7\u00e3o do filho, com sua escuta \u00e9 poss\u00edvel cernir que \u00e9 preciso um tempo estendido, para que se produza uma resposta, reorganiza\u00e7\u00e3o, implica\u00e7\u00e3o etc. O tempo da fam\u00edlia (atravessada por suas quest\u00f5es singulares e tamb\u00e9m determinantes hist\u00f3ricos, culturais, socioecon\u00f4micos) parece ser uma temporalidade n\u00e3o-apressada.<\/p>\n<p>Uma terceira experi\u00eancia de tempo seria a da crian\u00e7a ou do adolescente acolhido. O tempo aqui aparece nas chamadas fases do desenvolvimento, mas principalmente como demanda de retorno para a fam\u00edlia no tempo mais breve poss\u00edvel, o sofrimento pelo tempo afastado do lar&#8230; Mas a pr\u00f3pria crian\u00e7a n\u00e3o se beneficiaria se sua fam\u00edlia tivesse um tempo n\u00e3o-apressado a seu dispor? Estamos de volta \u00e0 quest\u00e3o do\u00a0<em>melhor interesse da crian\u00e7a<\/em>. E aqui poder\u00edamos perguntar: o melhor interesse da crian\u00e7a\u00a0<em>segundo quem<\/em>?<\/p>\n<p>Como representativo desses fen\u00f4menos, podemos lembrar alguns exemplos, como as Recomenda\u00e7\u00f5es 04 e 05\/2014 da 23\u00aa Promotoria de Inf\u00e2ncia e Juventude de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Elas foram publicadas recomendando que os servi\u00e7os de sa\u00fade, em especial as maternidades, comunicassem compulsoriamente \u00e0 VIJ as situa\u00e7\u00f5es de pu\u00e9rperas com hist\u00f3rico de uso de drogas, que n\u00e3o teriam realizado acompanhamento pr\u00e9-natal adequado, que estariam em situa\u00e7\u00e3o de rua e\/ou que tivessem interesse em entregar seu beb\u00ea diretamente para a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esses documentos motivaram muitos acolhimentos\u00a0<em>preventivos<\/em>\u00a0(desrespeitando o car\u00e1ter excepcional j\u00e1 citado da medida de acolhimento). Vemos a\u00ed uma tentativa de antecipar-se \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que supostamente seriam violadoras de direitos. Ou seja, n\u00e3o apenas saber sobre o melhor interesse da crian\u00e7a, mas saber\u00a0<em>a priori<\/em>. \u00c9 interessante notar que as\u00a0<em>Recomenda\u00e7\u00f5es<\/em>\u00a0n\u00e3o foram recebidas como um\u00a0<em>recomenda-se<\/em>, mas como\u00a0<em>cumpra-se<\/em>\u00a0\u2014 sinal da judicializa\u00e7\u00e3o a que me referi anteriormente.<\/p>\n<p>N\u00e3o s\u00e3o raros os casos de decis\u00f5es processuais jur\u00eddicas anteriores a uma conclus\u00e3o sinalizada pelo trabalho com as fam\u00edlias e crian\u00e7as. Esses retornos para casa e at\u00e9 encaminhamentos para fam\u00edlias adotivas fazem um corte abrupto antes que se esboce uma elabora\u00e7\u00e3o por parte da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>As prescri\u00e7\u00f5es de prazos que instrumentalizam a urg\u00eancia da temporalidade judicial est\u00e1 fundada sobre a linearidade suposta de um tempo cronol\u00f3gico. Nessa orienta\u00e7\u00e3o, o processo judicial progride, protocolar, superando sucessivamente etapas anteriores, dirigindo-se sempre para seu desfecho. Mas diversa \u00e9 a forma de tempo que se observa na experi\u00eancia dos sujeitos (fam\u00edlias e acolhidos).<\/p>\n<p>No trabalho de escuta desses sujeitos, o tempo se inscreve por vezes como persist\u00eancias, repeti\u00e7\u00f5es, reincid\u00eancias, pausas, movimentos que parecem c\u00edclicos e prenhes de descontinuidades (esse \u00e9 tamb\u00e9m o modelo do tempo hist\u00f3rico que, embora avance, faz reincidir e acirrar desigualdades sociais seculares). Um tempo\u00a0<em>l\u00f3gico<\/em>\u00a0que irrompe onde se esperaria uma linearidade processual e cronol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Os casos nos quais os familiares fazem uso de drogas, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, s\u00e3o muito representativos disso. Iniciados os tratamentos, vemos sujeitos que se organizam e caminham em certa dire\u00e7\u00e3o, mas acabam por vezes retomando o uso abusivo \u2014 reincidem, interrompendo o tempo linear de \u201cavan\u00e7o\u201d. As reca\u00eddas, que s\u00e3o at\u00e9 esperadas nesse contexto, algumas vezes s\u00e3o lidas como atraso e como provas da incapacidade da fam\u00edlia, que n\u00e3o conseguiria se reorganizar.<\/p>\n<p>N\u00e3o se trataria, portanto, apenas de fazer uma oferta de \u201cmais\u201d tempo, mas tamb\u00e9m de estar esclarecido que o tempo subjetivo acelera, regride, retorna, avan\u00e7a e desacelera. Essa temporalidade l\u00f3gica do sujeito (diferente da cronol\u00f3gica prescrita na lei) n\u00e3o pode ser pr\u00e9-estabelecida.<\/p>\n<p>Fica o desafio de pensar como inserir um intervalo e tecer uma dialetiza\u00e7\u00e3o entre os tempos lineares e l\u00f3gicos dessa cena para lidar com essas temporalidades, por vezes concorrentes. Uma temporalidade de urg\u00eancia amea\u00e7a a possibilidade de um tempo para compreender, necess\u00e1rio para alguma elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Gostaria de finalizar com uma frase de Freud, no texto\u00a0<em>Sobre o in\u00edcio do tratamento\u00a0<\/em>(1913\/2017), que demonstrava j\u00e1 estar avisado da impossibilidade de uma dura\u00e7\u00e3o determinada\u00a0<em>a priori<\/em>\u00a0para uma an\u00e1lise. Segundo ele, ao ser interpelado com a quest\u00e3o de quanto tempo um tratamento durar\u00e1, o analista deveria responder que\u00a0<em>\u201c<\/em>primeiro se precisa conhecer o passo do andarilho, para depois poder calcular a dura\u00e7\u00e3o de sua caminhada (p. 129).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/h6>\n<h6>CONSELHO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145\/2004. Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social. Bras\u00edlia: MDS, 2009. 175 p.<\/h6>\n<h6>FREUD, S. Sobre o in\u00edcio do tratamento. In:\u00a0<strong>Fundamentos da cl\u00ednica psicanal\u00edtica<\/strong>. Trad. Claudia Dornbusch. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2017. p. 121-147.<\/h6>\n<h6>NUNES, C. H. O.; PENNA, P. D. M. O tempo da lei e as temporalidades singulares: impasses no acolhimento institucional de crian\u00e7as e adolescentes. In: ANDRADE, M. C.; CARDOSO, J. S.; Curi, G. A. (org.)\u00a0<strong>Transfinitos: inconsciente e tempo.\u00a0<\/strong>Belo horizonte: Aleph \u2013 Escola de Psican\u00e1lise, 2021. (v. 18). p. 233 \u2013 242.<br \/>\nNota<\/h6>\n<hr \/>\n<h6><a href=\"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/index.php\/temporalidades#_ednref1\" name=\"_edn1\">[1]<\/a>\u00a0Texto apresentado no N\u00facleo de Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o em Psican\u00e1lise e Direito da Se\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica do IPSM-MG, em 10\/09\/2021.<\/h6>\n<h6>[2] A express\u00e3o intitula a Jornada Internacional do CIEN \u201cA pressa em responder\u201d, realizada em 27 de novembro de 2009.<\/h6>\n<h6><\/h6>\n<h6>psican\u00e1lse &#8211; acolhimento &#8211; lacan &#8211; psicanalise &#8211; psychanayse &#8211; psicoan\u00e1lisis<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES Psicanalista, graduado em Psicologia. Analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Secretaria de Assist\u00eancia Social de Belo Horizonte e mestrando pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da FAFICH\/UFMG. h.oliveira@live.com Resumo:\u00a0O\u00a0artigo trata da medida protetiva de acolhimento, utilizada como instrumento de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes pelo Judici\u00e1rio e pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-almanaque-28","category-24","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57860,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1824\/revisions\/57860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}