{"id":892,"date":"2016-07-17T06:56:48","date_gmt":"2016-07-17T09:56:48","guid":{"rendered":"http:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/new\/?p=892"},"modified":"2025-12-01T16:47:13","modified_gmt":"2025-12-01T19:47:13","slug":"a-familia-entre-a-ciencia-e-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/2016\/07\/17\/a-familia-entre-a-ciencia-e-a-lei\/","title":{"rendered":"A Fam\u00edlia Entre A Ci\u00eancia E A Lei"},"content":{"rendered":"

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FABIAN FAJNWAKS<\/strong><\/h6>\n

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Fam\u00edlias recompostas, monoparentais ou homoparentais. As diversas figuras da fam\u00edlia que nossa \u00e9poca nos apresenta encontram-se determinadas pelos progressos da ci\u00eancia \u2013 pelo discurso jur\u00eddico que acompanha esse progresso \u2013, em que o impacto da psican\u00e1lise na cultura tamb\u00e9m tem seu lugar.<\/p>\n

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H\u00e1 algumas semanas um autor escrevia, com certo cinismo, nas colunas de um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a, que, da mesma maneira que os anos 70-80 condenaram o casamento \u00e0 morte \u2013 o que se pode discutir \u2013, os anos 90-2000 estabeleceram, definitivamente, como obsoleta a no\u00e7\u00e3o de casal. \u201cO conceito de fidelidade \u2013 diziam \u2013 tornou-se t\u00e3o rid\u00edculo, obsoleto, b\u00e1rbaro como era em outra \u00e9poca o conceito de castidade\u201d. Se atualmente todos os sexos s\u00e3o semelhantes, todas as sexualidades se diferem umas das outras. O fim do modelo de casamento\/celibato, seguido do modelo de casal\/solid\u00e3o, anda hoje de m\u00e3os dadas com a supera\u00e7\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria masculino\/feminino, do hiato absurdo hetero\/homossexual. A nova individualidade n\u00e3o \u00e9 mais \u00e9tnica, nem geogr\u00e1fica, nem social ou cultural: \u00e9 sexual. Uma nova individualidade que permite viver a liberdade sexual que reivindicamos transcendendo as divis\u00f5es, depreciando as distintas comunidades. Ela permite fabricar um sexo.<\/p>\n

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Com a psican\u00e1lise, n\u00e3o saber\u00edamos desmentir essas palavras, mas voltemos ao ponto em que esse autor fala de \u201cinventar um sexo\u201d e de \u201cuma nova individualidade\u201d. Saber que a \u201cindividualidade\u201d do nosso tempo implica que cada um pode gozar como quiser, desde que isso n\u00e3o incomode muito nem aos outros nem \u00e0 sociedade, sendo exclusivamente esse \u201ccada um pode gozar como quiser\u201d o que faz em nossa \u00e9poca o la\u00e7o social, a quest\u00e3o \u00e9tica que acompanha esse tipo de gozo de \u201cfazer um sexo\u201d se imp\u00f5e necessariamente. Isso significa que a diferen\u00e7a entre o que \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o de \u201cvontade de gozo\u201d, o que empurra ao que \u2013 como Lacan disse em Televis\u00e3o e antecipando essas quest\u00f5es \u2013 \u201cno desatino de nosso gozo, n\u00e3o h\u00e1 mais o Outro para situ\u00e1-lo, e agora esse gozo se localiza a partir do mais-de-gozar\u201d2 e o que se deduz de uma posi\u00e7\u00e3o subjetiva em rela\u00e7\u00e3o ao desejo \u00e9, poder\u00edamos dizer, cada vez mais fr\u00e1gil, e somente a psican\u00e1lise pode escutar essa diferen\u00e7a.<\/p>\n

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Para dizer de outro modo: vivemos em uma \u00e9poca em que o fato de que a cada um est\u00e1 permitido reivindicar um modo de gozar \u2013 o que toca a sexualidade e a estrutura da fam\u00edlia \u2013 imp\u00f5e uma reformula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que enquadre esse mais-de-gozar permitido, e uma reflex\u00e3o \u00e9tica a que todos os indiv\u00edduos que comp\u00f5em a sociedade est\u00e3o desde agora convidados, e \u00e9 o que se verifica na presen\u00e7a da palavra \u201c\u00e9tica\u201d em todos os discursos sociais, como sintoma dessa quest\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cInventar um sexo\u201d \u00e9 acompanhado tamb\u00e9m de poder \u201cinventar uma fam\u00edlia\u201d, que acompanha a maneira de viver essa sexualidade, e n\u00e3o surpreende, ent\u00e3o, por exemplo, a reivindica\u00e7\u00e3o dos homossexuais de adotar ou de procriar, como \u00e9 poss\u00edvel para as homossexuais j\u00e1 h\u00e1 alguns anos. Um sociodem\u00f3grafo indicava h\u00e1 uns dias no Liberation3 que \u201co amor, ou melhor, o casal, se constr\u00f3i atualmente a partir da sexualidade enquanto que h\u00e1 um tempo, era o casamento que desempenhava esse papel\u201d 4.<\/p>\n

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A fam\u00edlia homoparental constitui uma revolu\u00e7\u00e3o que a ci\u00eancia permite h\u00e1 uns anos e que o jur\u00eddico est\u00e1 em vias de adaptar-se com a legisla\u00e7\u00e3o correspondente. Existe h\u00e1 tr\u00eas anos, na Fran\u00e7a, o PACS (Pacto Civil de Solidariedade), que reconhece as uni\u00f5es homossexuais. At\u00e9 poucos anos atr\u00e1s, ser gay significava a ren\u00fancia do sujeito \u00e0 procria\u00e7\u00e3o, e que a partir de agora \u00e9 poss\u00edvel driblar, \u201cver\u00f4nica** \u2013 para usar um termo de Oscar Masotta \u2013 a castra\u00e7\u00e3o\u201d, ou, nesse caso, se quiserem, um \u201cduplo drible\u201d.<\/p>\n

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N\u00e3o se trata aqui, como observado por Lacan em Os Complexos Familiares, de \u201cafligir com um pretenso afrouxamento dos la\u00e7os de fam\u00edlia\u201d5, o que levaria inevitavelmente a uma posi\u00e7\u00e3o moralista, desconectada da psican\u00e1lise, ou dizer \u201cos homossexuais j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais o que eram antes\u201d\u2026 Trata-se de notar, em primeiro lugar, que a fam\u00edlia homoparental n\u00e3o faz mais que colocar em evid\u00eancia o que conhecemos h\u00e1 um s\u00e9culo com Freud e Lacan: que, por um lado, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre a fam\u00edlia \u2013 estrutura que garante a transmiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 procria\u00e7\u00e3o \u2013 e o Complexo, enquanto o dispositivo que permite que um sujeito advenha como desejante; e que, dentro desse complexo, as fun\u00e7\u00f5es fundamentais de Desejo da M\u00e3e e de Nome do Pai se articulam mais al\u00e9m dos lugares biol\u00f3gicos, mesmo se est\u00e3o encarnados.<\/p>\n

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Recordemos o que nos assinala Lacan em Duas notas sobre a crian\u00e7a:<\/p>\n

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A fun\u00e7\u00e3o de res\u00edduo exercida (e, ao mesmo tempo, mantida) pela fam\u00edlia conjugal na evolu\u00e7\u00e3o das sociedades destaca a irredutibilidade de uma transmiss\u00e3o \u2013 que \u00e9 de outra ordem que n\u00e3o a da vida segundo as satisfa\u00e7\u00f5es das necessidades \u2013 mas \u00e9 de uma constitui\u00e7\u00e3o subjetiva, implicando a rela\u00e7\u00e3o com um desejo que n\u00e3o seja an\u00f4nimo6.<\/p>\n

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\u201cA rela\u00e7\u00e3o com um desejo que n\u00e3o seja an\u00f4nimo\u201d: aqui, temos articulada a met\u00e1fora m\u00ednima necess\u00e1ria para a constitui\u00e7\u00e3o do sujeito, que implica que tenha transmiss\u00e3o de outra ordem que n\u00e3o a da necessidade. Frente ao fato de que a fam\u00edlia tenha sido reduzida a seu agrupamento biol\u00f3gico \u2013 ou sexual, poder\u00edamos acrescentar, a partir da perspectiva do que estamos abordando \u2013 \u00e0 medida que integrava os maiores progressos culturais, perguntemo-nos como o fez Lacan \u2013 nessa passagem de Os complexos familiares \u2013 pelos \u201cefeitos psicol\u00f3gicos\u201d ou subjetivos dessas altera\u00e7\u00f5es que tocam o que ele chama de \u201cdecl\u00ednio social da imago paterna\u201d. Mas n\u00e3o nos alarmemos tanto como podem fazer os psic\u00f3logos ou outros humanistas ou profissionais do social: a psican\u00e1lise, desde Freud \u2013 Lacan o recorda nesse texto em que evoca o \u201cmelting pot\u201d das formas familiares mais diversas que constitu\u00eda a Viena do princ\u00edpio do s\u00e9culo e que deu lugar a essa reflex\u00e3o \u2013, diferencia a estrutura familiar do \u201cComplexo\u201d de \u00c9dipo, e o que as mudan\u00e7as contempor\u00e2neas da fam\u00edlia nos fornecem talvez seja menos inovador. Esse \u201cdecl\u00ednio social da imagem paterna\u201d produzir\u00e1 novas fobias, por exemplo, nesses novos grupos familiares nos quais a imagem do pai se v\u00ea alterada ou refor\u00e7ada nas parcerias em que justamente ele est\u00e1 ausente? Assinalemos o fato de que muitas vezes o filho do qual se trata \u00e9 o filho feito ao pai ou \u00e0 m\u00e3e do sujeito. Em todo caso, podemos encontrar, nessa reivindica\u00e7\u00e3o, a confirma\u00e7\u00e3o da \u201cfun\u00e7\u00e3o de res\u00edduo\u201d, de resto da fam\u00edlia que Lacan sublinha, ou seja, no desejo dos casais homossexuais de \u201cfazer fam\u00edlia\u201d, segundo o modelo da parceria heterossexual.<\/p>\n

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Uma s\u00e9rie de reformas jur\u00eddicas realizadas recentemente na Fran\u00e7a parece sustentar a \u201cdecad\u00eancia social da imago paterna\u201d7. Desde o m\u00eas de fevereiro (de 2002) e, rompendo com uma tradi\u00e7\u00e3o que data de oito s\u00e9culos, uma m\u00e3e pode transmitir a seus filhos seu sobrenome, ou seja, o de seu pai, no lugar do sobrenome do pai de seus filhos, e isso por simples pedido e acordo dos c\u00f4njuges. No momento em que o parlamento franc\u00eas aprovou essa reforma, que constitui uma pequena revolu\u00e7\u00e3o, os jornais evocavam o lugar simb\u00f3lico do Pai como transmissor do nome, citando a refer\u00eancia lacaniana do Nome-do-Pai. J\u00e1 existia na Fran\u00e7a a possibilidade de que a m\u00e3e reconhecesse seu filho e lhe transmitisse seu sobrenome, ou que o filho carregasse os sobrenomes de ambos os pais, ainda que sempre fosse o de seu pai o que se transmitia. Contudo, no contexto atual, que a lei promulgue a possibilidade desse tipo de transmiss\u00e3o coloca, entre outras, a quest\u00e3o sobre se ela n\u00e3o condescende com a possibilidade de alimentar um fantasma de possess\u00e3o materna, em que \u00e9 o pr\u00f3prio pai da m\u00e3e que aparece como transmissor do Nome. Para dizer de outro modo, se o que funciona como constata\u00e7\u00e3o lacaniana no social \u00e9 a decad\u00eancia da imago paterna. Lacan apresenta, no texto citado, todas as interroga\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 falha de transmiss\u00e3o dos ideais por esse motivo, sendo os ideais do pai os que alimentam, segundo Freud, o ideal do eu do filho, perguntando-se tamb\u00e9m pelo lugar que toma o supereu como refor\u00e7o, uma vez constatada essa decad\u00eancia da imago paterna. Cabe perguntar tamb\u00e9m acerca da forma que toma o empuxo \u00e0 mulher no social que acompanha essa decad\u00eancia, e que se verifica em toda psicose. M\u00f4nica Torres falou, h\u00e1 um tempo, desse empuxo \u00e0 mulher no social e que haveria de desenvolver esse conceito. Aqui vemos uma estranha converg\u00eancia entre os efeitos do progresso da ci\u00eancia e o discurso jur\u00eddico, em que um acompanha o outro, produzindo um tipo de fantasma do todo feminino, no qual j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais pais, ou seu lugar aparece apagado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 mais homens, a partir do momento em que a ci\u00eancia pode fazer a mulher procriar prescindindo do ato sexual, que \u00e9 o que introduz a diferen\u00e7a dos sexos, reduzindo o homem ao banco de esperma. A clonagem, forma que definitivamente pode prescindir da reprodu\u00e7\u00e3o sexual, alimenta esse fantasma em que j\u00e1 n\u00e3o se trata de um todo feminino, mas de um empuxo a ele, sem nenhuma alteridade, e em que as reflex\u00f5es de Freud em Al\u00e9m do princ\u00edpio do prazer, acerca do progresso que a reprodu\u00e7\u00e3o sexuada sup\u00f5e sobre a reprodu\u00e7\u00e3o assexuada, s\u00e3o atuais, nos promete para amanh\u00e3 o retorno \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o assexuada \u2013 se a clonagem for poss\u00edvel.<\/p>\n

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Outra modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o, na Fran\u00e7a, da lei chamada \u201creforma da autoridade parental\u201d, aprovada em meados de fevereiro de 2002: a lei reconhece uma compet\u00eancia igual aos pais e \u00e0s m\u00e3es no caso do div\u00f3rcio, seguindo, assim, um movimento que os jornais chamaram de uma ideologia da \u201ccopaternidade\u201d, que j\u00e1 provocou a tens\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es feministas francesas. Uma jurista comentava essa tens\u00e3o, ressaltando \u201co apego visceral das feministas \u00e0 divis\u00e3o jur\u00eddica dos sexos: n\u00e3o somente obtiveram o direito ao aborto, como tamb\u00e9m o de perseguir (juridicamente) o homem que \u00e9 o genitor de seus filhos, em uma esp\u00e9cie de reivindica\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio prim\u00e1rio em detrimento do pai\u201d9.<\/p>\n

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Talvez possamos evocar, para terminar, o que muitos soci\u00f3logos apontaram no momento dessas mudan\u00e7as da estrutura e da inscri\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da fam\u00edlia: que no momento social atual em que, para retomar as palavras do escritor que cit\u00e1vamos no princ\u00edpio, cada sexo tem exatamente os mesmos direitos de reivindicar um modo singular de viver sua sexualidade, de \u201cinventar\u201d sua sexualidade, a guerra dos sexos parece, ent\u00e3o, deslocar-se do campo da fam\u00edlia\u2026<\/p>\n

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Refer\u00eancias:<\/strong><\/h6>\n
1 Moix, Yann, Loisirs totalitaires. Lib\u00e9ration, 17 de fevereiro, 2001.<\/h6>\n
2 LACAN, J. Televis\u00e3o. Outros escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003, p. 535.<\/h6>\n
3 Jornal editado em Paris, fundado em abril de 1973 com o ausp\u00edcio de Jean-Paul Sartre.<\/h6>\n
4 BOZON, M. Le Pacs n\u2019enfante pas l\u2019adoption homo. Lib\u00e9ration. 27 mar., 2002.<\/h6>\n
5 LACAN, J. Os complexos familiares na forma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. Outros escritos: Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003, p.66.<\/h6>\n
6 Ibid., p. 369.<\/h6>\n
7 Ibid., p. 66.<\/h6>\n
8 FREUD, S. Al\u00e9m do princ\u00edpio do prazer (1920). ESB. Rio de Janeiro: Imago, 1980. Vol. XVIII.<\/h6>\n
9 IACUB, Marcela. Lib\u00e9ration, mar\u00e7o, 2002.<\/h6>\n
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** N.R. \u201cVer\u00f3nica\u201d \u00e9 um termo para definir a manobra do toureiro durante as touradas: como o touro \u00e9 incapaz de distinguir cores, \u00e9 atra\u00eddo pelo movimento do pano \u2013 um capote com capa vermelha e forro amarelo \u2013 usado para driblar o animal com um recuo de pernas. O vermelho s\u00f3 serve para disfar\u00e7ar as manchas de sangue.<\/h6>\n
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FABIAN FAJNWAKS<\/strong><\/h6>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: M\u00f4nica Campos Silva
\nRevis\u00e3o: K\u00e1tia Mari\u00e1s
\nTrabalho publicado na Revista Enlaces n\u00ba 7, Revista do “Departamento de estudos psicanal\u00edticos sobre a fam\u00edlia – Enlaces\u201d, 2002.<\/h6>\n
Fabi\u00e1n Fajnwaks, psicanalista, professor do Departamento de Psican\u00e1lise (Paris VIII), Membro de l’ECF e da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Psican\u00e1lise.<\/h6>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FABIAN FAJNWAKS     Fam\u00edlias recompostas, monoparentais ou homoparentais. As diversas figuras da fam\u00edlia que nossa \u00e9poca nos apresenta encontram-se determinadas pelos progressos da ci\u00eancia \u2013 pelo discurso jur\u00eddico que acompanha esse progresso \u2013, em que o impacto da psican\u00e1lise na cultura tamb\u00e9m tem seu lugar.   H\u00e1 algumas semanas um autor escrevia, com certo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-almanaque-18","category-14","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=892"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58122,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/892\/revisions\/58122"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutopsicanalise-mg.com.br\/revista_almanaque\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}