MARIA JOSÉ GONTIJO SALUM
Este texto pretende trabalhar a relação, na contemporaneidade, entre uma nova modalidade de aparecimento do ideal — o ideal de bem-estar — e o fracasso desse ideal diante da insistência da pulsão. Para isso, este artigo será dividido em duas partes. Será abordado, inicialmente, o ideal de bem-estar, para, posteriormente, considerar-se seu fracasso na busca pela normatização da satisfação.
1. O Ideal De Bem-Estar
Costumamos dizer, parafraseando Jacques-Alain Miller, que, em nossa época, o Outro não existe. Uma das maneiras de Miller apresentar essa tese, em seu seminário El Otro que no existe y sus comités de ética, proferido em parceria com Éric Laurent, é comparar o mandamento superegoico que vigorava na época vitoriana, quando Freud fundou a psicanálise, com o supereu que prevalece em nossa época.
Seguindo Freud, no texto “O ego e o id”, Miller (2005) lembra a dupla dimensão dessa instância: de um lado, ele é o herdeiro do complexo de Édipo e dos ideais do edipianismo, o que Miller grafa com “I”. Por outro, ele é um mandatário do isso, a sede das pulsões, como Freud descreve, o que Miller grafa com “a”. Devido a essa dupla vertente, o supereu foi definido por Lacan como uma lei paradoxal e insensata, pois, como o próprio Freud definira, ele tem o preceito de ordenar o abandono da satisfação a partir do imperativo: “Você deve ser assim (como o seu pai)”, e, ao mesmo tempo, proíbe esse ideal com o mandamento: “Você não pode ser assim” (FREUD, 1923/1969, p.49).
Essas frases que encontramos no texto freudiano demonstram como o mandamento superegoico foi edificado a partir de um ideal. Pois, na civilização que Freud conheceu, as insígnias simbólicas do ideal estavam bem colocadas. Para todos, seria necessário erigir um ideal, a partir de uma identificação, veiculada a partir do lugar do pai. O que Freud ressaltava com o supereu era a impossibilidade de cumprir esse ideal e os efeitos para o sujeito diante desse fracasso: o supereu retomava a exigência de satisfação do isso. Freud, nesse mesmo texto, não diferenciava supereu e ideal do eu. O supereu trazia a marca da eleição de um ideal e sua proibição.
É preciso lembrar que a eleição de um ideal do eu estava de acordo com o ideal cultural da época: tratava-se de um tempo em que renunciar à satisfação em nome da honra, do pudor, da vergonha, era um ideal; ou seja, a abstenção em nome do social era a orientação a ser seguida para ser feliz. Por isso, o discurso que imperava era o que Lacan (1969-1970/1992) localizou como o discurso do mestre, em O Seminário 17: o avesso da psicanálise.
Miller (2005), no seu mesmo seminário, citado anteriormente, vai dizer que, em nossa época, houve uma queda dos ideais. Assim, o supereu freudiano apresentava a versão: I > a: o ideal maior que a satisfação, o ideal dominando a satisfação. Contrariamente, em nossa época, o supereu apresenta-se como I < a: ideal menor que a satisfação. Ou seja, com o declínio do que Lacan postulou como o Nome-do-Pai, surgem os mandamentos de satisfação, em sua grande maioria, através dos objetos de consumo produzidos em nossa civilização.
Destaque-se isto: nossa civilização demonstra uma prevalência de um imperativo de satisfação, no lugar dos grandes ideais de renúncia, ou, mesmo, do adiamento da satisfação, como na época vitoriana. Nessa época, a satisfação estava orientada por um ideal de abstenção socialmente compartilhado. Em nossa época, ao contrário, tem-se a satisfação pelo gozo dos objetos e do que se prestar para gozar.
Ao comentar essa mudança no programa da civilização, em O Seminário 17: o avesso da psicanálise, Lacan (1969-1970/1992) lembra que a psicanálise foi uma tentativa de transgressão, por isso ele a tomou como um discurso que seria o avesso do discurso do mestre. Ou seja, o discurso da psicanálise interpreta o discurso do mestre. Nesse seminário, na lição intitulada “O campo lacaniano”, Lacan fala de um retrocesso da psicanálise feito pelos psicanalistas pós-freudianos. Segundo ele, esses psicanalistas estariam fazendo propaganda da felicidade, do happiness, do bonheur, do bem-estar. Lacan aproxima esses significantes, e, aqui, neste texto, seguir-se-á o itinerário dessa indicação. Ele lembra que ninguém sabe o que é a felicidade, mas que ela se havia tornado um fator de política.
Essa consideração de Lacan parece fundamental para trabalhar o tema proposto neste trabalho: “A insistência da pulsão e o ideal de bem-estar”, podendo-se entender a constatação de Lacan da seguinte maneira: através da ciência, nossa civilização alardeia ter desvendado o impossível da felicidade, equiparando-a ao bem-estar. Na programação da vida, na atualidade, a promessa de felicidade passa pela busca do bem-estar e pela tão propalada “qualidade de vida”. Para conseguir atingir esse ideal, é preciso seguir um programa predeterminado que comanda: como comer, o que comer, o que beber, o que usar, como se portar, aonde ir, quais sinais observar em seu corpo — na pele, nos cabelos, na urina, nas fezes. Trata-se da disseminação de preceitos que recolocam novamente o ideal, mas de uma forma distinta de outrora — não pelo ideal, mas por normatizações. Isso pode ser traduzido da seguinte forma: goze através das normas estabelecidas pela ciência.
Marcus André Vieira, ao apresentar o argumento para o V Encontro Americano de Psicanálise de Orientação lacaniana, ENAPOL, que aconteceu no Rio de Janeiro, em junho de 2011, lembrava que, diante da ausência de definição do bem-estar para os fins de promoção da saúde, a saída encontrada é contabilizar. Dessa forma, tudo passa a ser contado, e “a quantificação da vida passa a guiar as opiniões e escolhas com seu enxame de índices, e a vender, como ideal, uma gestão economicista da existência” (VIEIRA, 2010, p.27).
Assim, o que é chamado de bem-estar, justificado pela busca da qualidade, torna-se quantidade. O cálculo do risco passa a fazer parte da vida e organiza a gestão das políticas, especialmente, as políticas de saúde. E, na busca pela tão propalada qualidade, prevalece uma lógica utilitária.
Éric Laurent (2011), na Conferência intitulada “O delírio da normalidade”, ao tratar da psicanálise aplicada no contexto da Saúde Mental, informa-nos que assistimos a uma nova definição de terapêutica. Segundo ele, passamos de uma definição da terapêutica como um saber clínico para a definição de normas sociais pela Organização Mundial de Saúde. Diferente da antiga definição, a saúde como o silêncio dos órgãos, “no final do século XX, a saúde foi definida como um estado de felicidade — ou de bem-estar — tanto corporal, quanto mental; o maior que se possa atingir” (LAURENT, 2011, p.47).
Laurent afirma que se trata de uma felicidade utilitarista, que não impõe limites no saber, posto que ela é postulada como objetivo ideal. Como consequência, a psicanálise aplicada no campo da saúde mental encontra-se num contexto definido pelo discurso do mestre, aplicada às novas normas do ideal.
Qualidade Total E Utilitarismo
A doutrina utilitarista tem grande repercussão em vários campos. Ela fundamentou a lógica penal e, mais recentemente, no Brasil, vê-se sua implantação na saúde. Calculando os riscos, controlando as ações, o utilitarista busca banir o acaso e prevenir. A prudência é reintroduzida na vida, não como virtude moral, mas pelo risco para a saúde e para o bem-estar que o excesso significa.
Localizamos a introdução do utilitarismo na saúde brasileira mais recentemente, a partir dos anos 90 do século passado. No final dos anos 80, a Constituição Brasileira, qualificada de cidadã, universalizou uma série de direitos para todos os brasileiros. Em decorrência disso, as políticas públicas criadas a partir da Constituição passaram a refletir o ideal de inclusão na cidadania: com o Sistema Único de Saúde, todos os brasileiros teriam acesso aos serviços de saúde; no campo da justiça, alternativas à prisão passaram a ser pensadas. Podem ser citados também a justiça infanto-juvenil, com a qual crianças e adolescentes passaram a ser vistos como pessoas com direitos de cidadania; a educação básica, que passou a ser universal; programas de renda mínima, que começaram a ser formulados. Enfim, era o sonho do estado de bem-estar social, ou Welfare State, tendo o modelo europeu como ideal. Contudo, antes que os serviços fossem realmente construídos, o sonho acabou: as políticas neoliberais vieram cortar os gastos, implantando outro modelo de estado: o estado mínimo, no lugar do provedor. Importante lembrar que, no estado social mínimo, passou a imperar o estado penal máximo.
Assim, saiu de cena a responsabilidade do Estado em criar programas e projetos visando ao bem-estar social e foi reintroduzida, para cada um, a responsabilidade pelo seu bem-estar a partir de normas determinadas, pois a maneira como cada um dispõe de seu tempo e goza de seu corpo afeta a conta a pagar por todos. Importante destacar que o termo responsabilidade está sendo usado aqui no sentido coloquial, não psicanalítico. No primeiro caso, o estado teria a incumbência de prover as políticas sociais, no segundo, trata-se de uma responsabilidade moral, pois cada um deve seguir as normas preestabelecidas.
Essas são formas contemporâneas do exercício de um poder totalitário, posto que utilitário. Ao criticar o utilitarismo, Jacques-Alain Miller (2000) afirma que o utilitarista calcula porque acredita que o ser humano é governável, que é uma máquina elementar, bastando deter o saber de suas molas. Tudo pode ser medido, não há contingência. Segundo ele, trata-se de um delírio da razão. Ele explica que no estabelecimento entre as causas e efeitos, tudo se torna exemplo de funcionamento para o utilitarista, desde que se estabeleça uma função. Qualquer coisa pode ter relação com outra. Nesse procedimento, o que é relativo a uma situação torna-se exemplar, absoluto. Um exemplo disso: certa vez escutei uma pessoa dizer que era contra a pena de morte por princípios humanistas. Contudo, essa pessoa disse que a defenderia se as pesquisas demonstrassem que ela seria eficaz para controlar a violência. Esse é um exemplo que demonstra que, para o utilitarista, não interessam os meios, desde que as coisas funcionem.
Voltando a Miller, ele afirma que o utilitarista é, no fundo, um humanista que almeja o bem-estar da humanidade. Na busca desse ideal, ele prescreve o bem e pune o mal. Essa frase esclarece por que ressurgem, a cada dia, práticas de segregação no âmbito de discussão de políticas de saúde. Por isso, a discussão sobre as drogas se torna especialmente importante nesse contexto, e a contribuição dos psicanalistas de orientação lacaniana nesse debate é uma tarefa que nos toca. Então, como exemplo mais recente, há a discussão atual das internações compulsórias para o abuso de drogas, especialmente o crack. Os partidários dessa política acreditam que a internação, para todos os usuários de crack, seria a forma de controlar o abuso dessa substância. “Para salvar esses fiapos humanos e suas famílias”, ouvi também essa frase de um defensor das internações compulsórias.
Nada mais avesso à psicanálise que a lógica utilitarista: Freud partiu da constatação da presença do mal-estar na cultura, e Lacan, por sua vez, vai definir a presença do gozo como o que não serve para nada, num contraponto ao princípio da transformação do dejeto de gozo em algo útil, a partir do ideal de controle.
Laurent (2011), na Conferência citada anteriormente, lembra-nos de que, diante da escalada dos ideais de saúde mental coletiva, Lacan provocava dizendo que “todo mundo é louco”. Ele não queria dizer que todos eram psicóticos, mas que não existe a possibilidade de visar a uma norma comum. Quanto mais tivermos uma norma para todos em um utilitarismo sem limite, mais precisaremos lembrar que todo mundo é louco, afirma Laurent, ou que “de perto ninguém é normal”, como canta Caetano Veloso. Segundo Laurent, “isso significa dizer que cada um é um obstáculo à norma de todos”. E ele conclui que, “no fundo, todo mundo faz de conta que entra na norma, mas o sintoma é um obstáculo a isso” (LAURENT, 2011, p.52).
Assim, passa-se ao segundo ponto desta discussão, a insistência da pulsão, acrescentando-se que nosso tema nos adverte que o sintoma de cada um demonstra o fracasso do ideal de bem-estar.
2. A Insistência Da Pulsão
Antes de iniciar a discussão sobre a insistência da pulsão, exploraremos um pouco a história da consideração do fracasso em psicanálise. No artigo “A psicanálise. Razão de um fracasso”, Lacan (1967/2003) faz uma crítica aos psicanalistas conhecidos como pós-freudianos, especialmente Daniel Lagache, dizendo que ele psicologizou a psicanálise ao desconsiderar a presença da metonímia, da falta, com seu postulado da personalidade total. Os discursos que preconizam o ideal do bem-estar também têm como objetivo alcançar uma totalidade, uma harmonia entre o corpo e a subjetividade. Outro ponto importante criticado por Lacan nesse texto foi o desvio realizado por esses psicanalistas com a noção de ideal do eu. Eles acreditavam que, almejando o ideal de um eu forte, seria possível acabar com o eu ruim, que era a forma que eles consideravam o isso. Para atingir esse objetivo, uma operação de fortalecimento do eu deveria ser realizada. É importante destacar esse ponto porque essa técnica de fortalecimento do eu e controle do isso é preconizada por certas práticas que defendem o ideal do bem-estar. Assim, pode-se dizer que, ao longo da história da psicanálise, encontram-se diferentes tentativas de pacificar seus aspectos contundentes, os pontos em que ela se tornou transgressiva em relação ao discurso do mestre, que preconiza o controle. Esse desvio da psicanálise, ao buscar um eu forte e controlador, pareceu-me exemplar para pensar os procedimentos preconizados pelo ideal do bem-estar diante da insistência pulsional: aprendizagem e controle.
Em O Seminário 17: o avesso da psicanálise, Lacan (1969-1970/1992) se refere aos discursos, afirmando que, em cada um deles, é preciso verificar o que se quer dominar. Acrescenta que a dificuldade do discurso do analista é que ele tem que ficar no oposto da vontade de domínio. Lacan lembra que é sempre fácil escorregar para a mestria, principalmente, diante da insistência da pulsão. E acrescenta que o discurso toca no gozo sem cessar, pois é do gozo que ele se origina, e ele, o gozo, contesta todo apaziguamento. Nesse Seminário, ele também critica os pós-freudianos. De acordo com Lacan, para eles, a mola mestra da análise seria a bondade. Com o apagamento de Freud que eles fizeram, puseram em evidência um ego autônomo, livre de conflitos, educável, como o eu preconizado pelas práticas do bem-estar. De acordo com Lacan, ao promoverem um modelo de análise baseado no ideal, eles empreenderam um retorno ao discurso do mestre. Por isso, não se trata de psicanálise, mas de domínio do gozo por um significante-mestre.
É preciso recordar que, como adverte Lacan, a psicanálise foi uma tentativa de transgressão. Para ele, haveria um retrocesso na propaganda da felicidade, happiness, do bonheur, do bem-estar, operada pelos terapeutas travestidos de psicanalistas. Ele retoma a descoberta de Freud de que há um “Além do princípio de prazer”. A pulsão insiste, apesar das tentativas de dominação, e a função do analista não é refazer esse elemento de dominação, de mestria, como os terapeutas. E ele acrescenta: “De fato, tudo gira em torno do insucesso” (LACAN, 1969-1970/1992, p.78). Ou seja, do fracasso dessas tentativas de dominar a pulsão.
No nosso tempo, quando se pauta como ponto para discussão no campo freudiano a questão das drogas e da violência, é porque estamos diante do que Lacan destacou em seus Escritos (LACAN, 1950/1998, p.46): o ideal de bem-estar e o retorno da pulsão de morte exercem uma função criminogênica que é própria da sociedade quando o utilitarismo e seus ideais normativos triunfam.
Como Operar Com A Insistência Da Pulsão
Jacques-Alain Miller (2010) inicia seu texto “A salvação pelos dejetos” lembrando que Freud fez a descoberta dos dejetos da vida psíquica: sonho, lapso, atos falhos e sintomas. E também a “descoberta de que, os levando a sério, o sujeito tem a chance de se salvar” (MILLER, 2010, p.19). Miller explica que o termo “salvar-se” é uma expressão religiosa. Esse termo traduz algo que diz respeito não simplesmente à ordem da saúde e da cura, mas ao que, além do sintoma, ou sob o sintoma, é uma verdade. Trata-se de uma revelação de saber que carrega uma realização de satisfação e o desenvolvimento de uma satisfação superior. Segundo Miller, a psicanálise apareceu como uma promessa de salvar pelos dejetos, diferente da salvação proposta pelos ideais.
Parece ilustrativo que Miller, nesse texto, retome o mito de Hércules, para o qual a humanidade estaria entre duas escolhas: o vício e a virtude. De forma correlata, estaríamos diante da recolocação desse mito — a salvação pelo bem-estar ou pelos dejetos. Por um lado, a salvação pelo ideal e a consequência a que isso leva: a presença da pulsão de morte, na forma da gula do supereu e os efeitos criminogênicos que Lacan ressaltou. Miller pergunta o que seria o dejeto. Ele responde que é aquilo que é rejeitado ao cabo de uma operação na qual se retém o ouro, a substância preciosa. O dejeto é o que cai quando algo se eleva. Ele se faz desaparecer quando o ideal resplandece. Não há como pensar o ideal sem o dejeto, e vice-versa.
Miller também observa que há um ponto problemático quando o gozo é colocado no lado do Outro. Ele vai dizer que isso é a paranoia, lembrando que ela é uma forma de consistência da personalidade: ela socializa o sujeito pela suposição no Outro de uma vontade de gozo, uma vontade que não é para o bem do sujeito. “Essa imputação de vontade malévola que o Outro social, ali onde ele é representado pelas instâncias legais, se empenha em desmentir” (MILLER, 2010, p.23). O povo administrativo diz: “Eu quero seu bem”. E Miller ironiza que é preciso muito pouca personalidade para se crer nisso.
Esse povo administrativo, que prescreve as fórmulas, que preconiza querer o bem, necessita, de outro lado, como parceiro, do que Miller chama de “pouca personalidade”, “traço comum desses que vêm se entregar às instituições de cuidado, que os acolhem, gratuitamente, de braços abertos” (MILLER, 2010, p.23), sob a égide do “eu quero seu bem!” E Miller completa: “Aqueles que podem crer nisso são os rebotalhos da vontade de gozo” (MILLER, 2010, p.23).
Certamente, a insistência do gozo pode ter como consequência para o sujeito a escolha pelo pior. De nossa parte, podemos considerá-la como uma maneira de não se assujeitar às normatizações, caso seja possível produzir um sintoma. Para os “administradores do povo”, muitas vezes, quando a pulsão insiste, quando o isso se apresenta, e o eu não se faz forte para contê-lo, isso pode ser traduzido pela constatação da presença do mal, do inimigo, daquele que tem que ser dominado, contra o qual é preciso entrar em guerra, isolando-o em novas formas de campos de concentração, por se tratar de um gozo subdesenvolvido.
[1] Texto apresentado no Núcleo de Psicanálise e Saúde Mental – Montes Claros, no dia 17 de abril de 2012.
